8 de Maio de 2020

Recomendações de Boas Práticas na Reabertura das Bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas

A Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020, de 30 de abril de 2020 estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID-19 permitindo a abertura ao público das bibliotecas a partir de 4 de maio.

Neste âmbito, a DGLAB considera útil o estabelecimento de Recomendações de Boas Práticas na Reabertura das bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), em cumprimento da legislação aprovada, e em articulação com as políticas dos municípios, a quem cabe a tutela destes equipamentos, de forma a apoiar os bibliotecários e outros responsáveis, na planificação faseada da reabertura das suas bibliotecas.

No contexto atual, a prioridade deverá ser a de procurar o maior equilíbrio possível entre garantir o menor risco de contágio e propagação da Covid-19, para trabalhadores e utilizadores, com a prestação do maior número possível de serviços ao público.

Considera-se prioritário criar um ambiente de boa comunicação, transparência e confiança, interno e externo, que permita garantir que todos os serviços são prestados com a maior segurança possível.

Estas recomendações estão organizadas em 5 partes: enquadramento, recomendações gerais, boas práticas para a reabertura faseada, o papel das bibliotecas no contexto da pandemia e documentos de referência.