19 de Setembro de 2022
Protocolo de Cooperação entre a DGLAB e os supervisores financeiros
A International Federation of Library Associations and Institutions (IFLA) e o Programa Informação para Todos da UNESCO (IFAP) atualizaram recentemente o Manifesto para as Bibliotecas Públicas, refletindo as realidades e a atual missão destas instituições.
A nova versão deste Manifesto defende as bibliotecas como agentes do desenvolvimento sustentável através da disponibilização de espaços acessíveis ao público para a troca de informação, partilha cultural e promoção da participação cívica. Destaca a sua missão de inclusão, acesso e participação cultural de todos, com especial atenção aos grupos marginalizados, povos indígenas e pessoas com necessidades especiais, refletindo o papel da biblioteca pública como facilitadora do acesso, produção, criação e partilha de conhecimento, incluindo do acesso remoto e digital a informações e materiais, bem como do acesso a competências e à conectividade necessários para combater a exclusão.
É também enfatizado o desenvolvimento e promoção da literacia digital, dos media e da informação como forma de capacitar sociedades democráticas e informadas, ao mesmo tempo que reafirma as bibliotecas como sustentação de sociedades do conhecimento saudáveis ao disponibilizarem acesso e permitirem a criação e partilha de conhecimento de todos os tipos, incluindo o conhecimento científico e local, sem barreiras comerciais, tecnológicas ou legais.
É neste contexto que as bibliotecas públicas, como instituições do conhecimento e da informação, democráticas e próximas, desempenham um papel fundamental na promoção da literacia financeira, contribuindo para o aumento do nível de conhecimentos financeiros da população e promovendo a adoção de comportamentos financeiros adequados.
Como tal, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e os supervisores financeiros (Banco de Portugal, Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) celebraram, no dia 16 de setembro de 2022, um protocolo de cooperação para a promoção da literacia financeira através das bibliotecas da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP), no âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira.
Ao abrigo deste protocolo, prevê-se a realização de ações de sensibilização para a importância da literacia financeira, dirigidas aos profissionais das bibliotecas, e a promoção de projetos de literacia financeira através das bibliotecas da RNBP, para todos os públicos, com especial incidência nos mais vulneráveis. Estas iniciativas visam melhorar conhecimentos financeiros fundamentais para a vida quotidiana, sensibilizar para atitudes e comportamentos adequados e criar hábitos de poupança, promovendo a resiliência financeira dos cidadãos.
A cerimónia de assinatura decorreu nas instalações da DGLAB, em Lisboa, e contou com a presença do seu Diretor-Geral, Silvestre Lacerda, da Presidente da Comissão de Coordenação do Plano Nacional de Formação Financeira e representante do Banco de Portugal, Lúcia Leitão, do representante da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, Eduardo Pereira, e da representante da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, Maria Igreja.