11 de Janeiro de 2022

Estatuto para os Profissionais da Cultura | Como pode o Estatuto ajudá-lo?

Se é um profissional das artes do espetáculo, do audiovisual ou das artes visuais e criação literária
encontrando-se sem atividade profissional há um mês ou mais, poderá recorrer ao Estatuto.
Saiba mais aqui

www.estatutocultura.pt

Outros materiais:

FAQ’s – Comunicação de celebração de contratos de prestação de serviços com profissionais da área da cultura;

FAQ’s – Registo dos Profissionais da Área da Cultura;

Regulamento do Fundo Especial de Segurança Social dos Profissionais da Área da Cultura;

Instruções Comunicação de Celebração de Contratos de Prestação de Serviços;

Instruções Formulário Registo dos Profissionais da Área da Cultura (RPAC);

Portaria Registo Profissionais da Área da Cultura