10 de Outubro de 2016

Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte – 10 de Outubro

O dia 10 de Outubro é um dia de ação e reflexão no qual várias Organizações Internacionais Não Governamentais, Associações, governos locais, cidadãos anónimos e também o Conselho da Europa incentivam e sensibilizam os Estados que mantêm a pena de morte, a abolir tal prática das suas leis penais.
Sobre o significado histórico e atual desta data chamamos a atenção para o comunicado do Governo português e para a Declaração Conjunta da UE e do Conselho da Europa.
O Arquivo Nacional da Torre do Tombo, à semelhança do ano de 2015, assinala este dia Europeu e Mundial Contra a Pena de Morte de 2016 com a publicação de mais duas comunicações proferidas no âmbito da Conferência A Abolição da pena de Morte (Portugal, 1867):
“A pena de morte e o controlo social em Portugal no Antigo Regime” de António Manuel Hespanha (resumo da conferência e vídeo);
“Why the Death Penalty is Disappearing?” de David Garland (resumo da conferência e vídeo)