6 de Julho de 2026

Revisão do Estatuto dos Profissionais da Cultura

Profissionais e entidades do setor podem enviar contributos até 31 de julho para melhorar o Estatuto dos Profissionais da Cultura.

O processo de auscultação pública para a revisão do Estatuto dos Profissionais da Área da Cultura (EPAC) já está a decorrer, convidando profissionais e entidades do setor a apresentarem contributos para a melhoria deste regime, quatro anos após a sua entrada em vigor.

A auscultação pública decorre até ao dia 31 de julho, através do portal Participa, permitindo a todos os interessados partilhar propostas e sugestões para a revisão do Estatuto.

Os contributos recolhidos durante este período irão apoiar a consolidação da proposta de revisão do EPAC, com o objetivo de reforçar a adequação do regime às necessidades e desafios atuais dos profissionais da área da cultura.