6 de Março de 2024

Dia da RNBP 2024

Dia da RNBP
38º aniversário da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas
Bibliotecas Públicas e desenvolvimento nos territórios

Desde 2021 que a DGLAB celebra o dia 11 de Março como o Dia da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) que este ano comemora o seu 38º aniversário.

A 11 de março de 1986, o Despacho 23/86 de 11 de Março, assinado pela Secretária de Estado da Cultura Dr.ª Teresa Patrício Gouveia, determinou a criação do grupo de trabalho para apresentar uma política de Rede de Bibliotecas Municipais, e um ano depois, a 11 de março de 1987, o Decreto-Lei 111/87, institui um programa de cooperação técnica e financeira entre a Administração Central e os municípios, para execução de uma política integrada de desenvolvimento da leitura pública no quadro da rede de bibliotecas municipais: «uma política nacional participada de leitura pública assente numa rede de bibliotecas municipais que cubra todo o País surge, portanto, como um objetivo prioritário em termos de desenvolvimento cultural. O Estado, ao empenhar-se no lançamento a nível nacional de uma política integrada neste domínio, atribui às autarquias, obviamente, a decisão sobre a prioridade de implantação das bibliotecas municipais e a responsabilidade pelo seu funcionamento».

O aniversário da RNBP proporciona uma oportunidade para discutir de que forma podem as bibliotecas públicas potenciar o desenvolvimento local através do acesso à informação e à capacitação dos cidadãos e das suas comunidades. Falamos de Agenda 2030, prioridades e estratégias locais para o desenvolvimento, comunicação entre serviços autárquicos e o papel fundamental que cabe às bibliotecas públicas na mediação da informação e no desenvolvimento de competências das várias literacias.

As regiões e os territórios são espaços diferenciados, quer pelas características socioeconómicas que os acompanham, bem como características geográficas e demográficas. As bibliotecas públicas como espaços abertos a toda a comunidade, devem promover o acesso à informação, à cultura e ao lazer como uma aposta na capacitação de pessoas, reforçando o crescimento e capacitação dos diferentes públicos, o espírito critico, o conhecimento dos territórios enquanto locais de identidade, mas principalmente estimulando a criatividade e contribuindo para o desenvolvimento. Como podem estes equipamentos públicos ser elo entre pessoas e regiões, constituindo-se como equipamentos estratégicos? O que devem almejar as comunidades para as suas bibliotecas? E como é que as bibliotecas pretendem contribuir para o desenvolvimento e capacidade das comunidades e do território?

As bibliotecas públicas são espaços democráticos, de acesso livre e gratuito à informação e que se pretendem como equipamentos que através da promoção do acesso ao conhecimento capacitam e empoderam públicos. Que papel tem sido o das bibliotecas nas últimas 3 décadas e como podemos desenhar o futuro pensando nos perfis dos públicos e nas características dos territórios?

A Agenda 2030 define 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fundamentais para o desenvolvimento dos países, cidades e regiões e assenta numa estratégia de atuação que atua desde o global até ao local, precisamente perante a definição de projetos que impliquem impacto nas comunidades. Como podem as bibliotecas públicas adequar ações e projetos direcionados para os vários públicos com base nesta agenda e de que forma devemos equacionar os projetos para que sejam verdadeiramente úteis? Como analisamos públicos e não públicos nas bibliotecas e como poderão ser enquadrados os serviços de biblioteca pública naquilo que será uma estratégia local de desenvolvimento?

Associado ao aniversário da RNBP, e quando queremos abordar os temas do acesso à informação e da capacitação dos cidadãos, trazemos a Wikimedia Portugal que tem por missão contribuir para a disseminação generalizada do saber e da cultura, através do incentivo à recolha, criação e difusão de conteúdos isentos de restrições de utilização, modificação e distribuição, promovendo e apoiando os projetos da Fundação Wikimedia, entre os quais a Wikipédia. Se complementarmos a famosa citação de Jimmy Wales, criador da Fundação Wikimedia, “imagine um mundo em que cada pessoa no planeta tem livre acesso à soma de todo conhecimento humano. Isso é o que estamos a fazer”, podemos dizer que esse mundo será mais fácil de concretizar com a intervenção das bibliotecas e dos bibliotecários.

Porque os aniversários são sempre momentos de retrospetiva, mas também de perspetivar o futuro, queremos mostrar o que mudou nas bibliotecas públicas, como evoluiu o conceito de biblioteca e dos seus serviços e como a diversidade do panorama nacional evidencia as assimetrias existentes mas também inspira à necessária mudança e adaptação às necessidades das comunidades. Após trinta e oito anos da criação da RNBP, importa continuar este projeto emblemática da área da cultura para que as bibliotecas públicas continuem a ser consideradas como “uma segunda casa” ou como “o terceiro lugar” para que sejam, por princípio mas também pela prática, “uma casa onde cabe toda a gente”.

O evento comemorativo decorrerá online e será transmitido no Facebook da RNBP!

Programa
10h30 – Sessão de abertura

10h45 – Bibliotecas Públicas e desenvolvimento nos territórios
>Maria Assunção Gato – ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa – Centro de Estudos sobre a Mudança Socioeconómica e o Território (DINÂMIA’CET-Iscte), revista “Cidades, Comunidades e Territórios”
>Alice Conceição (Biblioteca Municipal do Barreiro)
>Alcides Bizarro (Divisão de Cultura e Desenvolvimento Social – Câmara Municipal de Grândola)
>Paula Ochôa (NOVA FCSH, CHAM – Centro de Humanidades)
>Leonor Gaspar Pinto (Divisão de Transparência Administrativa e Prestação de Contas – Câmara Municipal de Lisboa, investigadora CHAM- Centro de Humanidades)
>Moderação: Sandra Dias (Diretora de Serviços de Bibliotecas da DGLAB)

14h30 – Wikimedia como plataforma de disseminação de conhecimento e combate à desinformação
>Rute Correia (Wikimedia Portugal)

16h00 – “Bibliotecas Públicas uma segunda casa para o acesso à informação e o desenvolvimento das comunidades”
>Manuel Carvalho Coutinho (Universidade Católica) e Bruno Eiras (DGLAB)

17h00 – Encerramento