25 de Maio de 2022

Curso “Estatuto dos Profissionais da Cultura”

De 28 a 30 de junho, o INA, I.P. irá realizar uma formação com o tema “Estatuto dos Profissionais da Cultura”. Este curso, com a duração de 12 horas, irá decorrer em formato e-learning. A formação destina-se a trabalhadores em funções públicas, e é especialmente recomendada a profissionais da área da Cultura e da Segurança Social, e também a trabalhadores do setor privado (1/3 das vagas disponíveis para cada edição). Procura dar a conhecer este regime jurídico autónomo que se divide em três partes essenciais: o registo dos profissionais da área da cultura (RPAC), o regime de contrato de trabalho e de prestação de serviço e o regime de proteção social. O curso encontra-se dividido em quatro módulos, ao longo dos quais serão observados os exemplos dos casos dos estatutos dos profissionais da cultura noutros Estados-Membros da UE, analisados os efeitos do registo dos profissionais da cultura (quais as profissões, listas de CAE’s e códigos CIRS abrangidos), bem como as modalidades de contrato de trabalho e prestação de serviços previstos no âmbito do Estatuto dos Profissionais da Cultura, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2022. Convidamo-l@ a inscrever-se nesta formação e a conhecer o programa detalhado da mesma, clicando aqui. Para mais informações, contacte: cursos@ina.pt