7 de Maio de 2020

ABERTURA DOS SERVIÇOS PRESENCIAIS – ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO | Dia 11 de Maio – 10.00h

REFORÇO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO FACE À PANDEMIA DE COVID-19

Na reabertura dos Serviços presenciais nos Serviços dependentes da DGLAB, terminado o Estado de Emergência, são adotadas medidas para reforçar a proteção de todos – leitores, visitantes e trabalhadores – face ao COVID-19.

O reforço de meios e procedimentos de proteção enquadra-se nas mais recentes orientações da Direção Geral de Saúde, no Plano de Desconfinamento definido pelo Conselho de Ministros https://covid19estamoson.gov.pt/plano-desconfinamento-medidas-gerais/, bem como a apresentação do Sr. Primeiro-Ministro com a regras gerais https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=145dfa9e-1f15-418c-9295-6388d7d5faff

Nesta fase devem ser respeitadas, em particular, as Resoluções do Conselho de Ministros contidas nos seguintes diplomas:

Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020 – Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30132883344
Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-C/2020 – Diário da República n.º 85/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-30132883346

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