Considerando a situação excecional de emergência que decorre da pandemia à escala global, este Regulamento, com efeitos no ano de 2020, encontra-se aberto a partir de hoje até 15 de maio.

Podem solicitar apoio editoras e livrarias que preencham os requisitos constantes do Regulamento de Apoio às Editoras e Livrarias.pdf. 

Devem ser enviados os seguintes documentos para o email culturacovid19.apoiolivro@dglab.gov.pt. Os ficheiros mais pesados devem ser enviados por wetransfer, assim como os documentos que não sejam word, pdf ou jpeg.

1. Identificação da editora ou livraria (nome, morada, telefone, email, NIF, nome de contacto, data da fundação da empresa).

2. Declaração sob compromisso de honra, assinada pelo representante da entidade e para os efeitos e fins estabelecidos no regulamento, em como são cumpridos os requisitos, incluindo o volume de faturação em livros referente a 2019.

3. Listagem das obras propostas para apoio (autor, título, ISBN, data da edição e preço de venda ao público, número de exemplares propostos para apoio), em ficheiro excel editável, com indicação do valor final proposto para apoio.

4. Certidão e declaração comprovativa da regular situação perante a Autoridade Tributária e a Segurança Social.

As políticas do Livro e da Leitura são essenciais para o desenvolvimento de uma literacia plena, compreendida como a aptidão para apreender e compreender a informação escrita na vida corrente, com vista à conquista dos objetivos pessoais, que passam pelo alargamento dos conhecimentos e das capacidades de cada um. O Livro, esse grande motor de desenvolvimento, é a base da literacia.

A atividade editorial e livreira assume uma importância que ultrapassa o seu papel económico, porque é essencial para a vida cultural e científica. A produção e difusão de livros reflete a cultura e a história de um país, já que se centra muitas vezes no gosto do leitor e na capacidade que este tem de absorver a grande quantidade de títulos publicados.

Considerando a situação excecional de emergência que decorre da pandemia à escala global, a Ministra da Cultura aprovou uma linha de apoio financeiro para os agentes ligados à produção do livro, de modo a contribuir para a salvaguarda do mercado editorial e livreiro em Portugal.