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Instrumentos de Gestão

 

 

 

MAPA DE PESSOAL
Mapa de pessoal 2025		 AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS
QUAR 2024
PLANO DE ATIVIDADE
Plano de Atividades 2024		 INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Declaração de não dívida à Segurança Social
Declaração de não dívida à Autoridade Tributária
Declaração de inexistência de pagamentos em atraso (jul/2024)
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Relatório de Atividades 2022		 PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO
Plano de prevenção de riscos de corrupção 2024
Código de Ética e de Conduta da DGLAB 2024
BALANÇO SOCIAL
Balanço social 2023		 SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ATRIBUÍDOS PELA DGLAB
Subvenções e outros benefícios atribuídos 2024
SATISFAÇÃO AOS CLIENTES
Inquérito de Satisfação aos Clientes – Sumariado, DGLAB 2025		 REGULAMENTOS INTERNOS
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho
DESPACHOS DE DESIGNAÇÃO
Designação do responsável geral pela execução, controlo e revisão do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Designação do responsável pelo cumprimento normativo do regime geral da prevenção da corrupção
Designação dos responsáveis pelo tratamento de denúncias
Designação do encarregado de proteção de dados		 SIADAP

SIADAP Ciclo avaliativo 2021 – 2022
Despacho I-2025-002497- “SIADAP 3 – Orientações e critérios para o ciclo de avaliação 2025”;
Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação;
Proposta de harmonização dos objetivos da área dos arquivos;
Ata do CCA critérios para ponderação curricular;
Critérios para ponderação curricular;
Guia de Apoio à Formulação e Avaliação de Objetivos no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública(SIADAP3);
Despacho I-2025-000878-Constituição comissão paritária
DECLARAÇÕES – LCPA
Pagamentos em atraso 2024
Recebimentos em atraso 2024		 RELAÇÃO DE DOAÇÕES, HERANÇAS, OFERTAS OU DONATIVOS RECEBIDOS, COM INDICAÇÃO DO RESPETIVO VALOR
Relação de doações, heranças, ofertas, … 2024
CONTRATOS a TERMO RESOLUTIVO e  CONTRATOS de PRESTAÇÃO de SERVIÇOS
Contrato a termos resolutivo e Contrato de prestação de serviços 2024

 

HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO

Última Actualização: 20 de Novembro de 2025