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Instrumentos de Gestão
MAPA DE PESSOAL
Mapa de pessoal 2027 |
AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO DOS SERVIÇOS
QUAR 2025 |
PLANO DE ATIVIDADE
Plano de Atividades 2026 |
INFORMAÇÃO FINANCEIRA
Declaração de não dívida à Segurança Social
Declaração de não dívida à Autoridade Tributária |
RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Relatório de Atividades 2024 |
PREVENÇÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO
Plano de prevenção de riscos de corrupção 2024
Código de Ética e de Conduta da DGLAB 2024 |
BALANÇO SOCIAL
Balanço social 2025 |
SUBVENÇÕES E OUTROS BENEFÍCIOS ATRIBUÍDOS PELA DGLAB
Subvenções e outros benefícios atribuídos 2025
Subvenções Publicas Submetidas 2025 IGF |
SATISFAÇÃO AOS CLIENTES
Inquérito de Satisfação aos Clientes – Sumariado, DGLAB 2025 |
REGULAMENTOS INTERNOS
Regulamento Interno de Funcionamento, Atendimento e de Horários de Trabalho
Regulamento de serviços em linha e presenciais dos Arquivos da Direção-Geral, do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (junho 2022) |
DESPACHOS DE DESIGNAÇÃO
Designação do responsável geral pela execução, controlo e revisão do plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas
Designação do responsável pelo cumprimento normativo do regime geral da prevenção da corrupção
Designação dos responsáveis pelo tratamento de denúncias
Designação do encarregado de proteção de dados |
SIADAP
SIADAP Ciclo avaliativo 2021 – 2022
Despacho I-2025-002497- “SIADAP 3 – Orientações e critérios para o ciclo de avaliação 2025”;
Regulamento de funcionamento do Conselho Coordenador da Avaliação;
Proposta de harmonização dos objetivos da área dos arquivos;
Ata do CCA critérios para ponderação curricular;
Critérios para ponderação curricular;
Guia de Apoio à Formulação e Avaliação de Objetivos no âmbito do Sistema Integrado de Avaliação de Desempenho na Administração Pública(SIADAP3);
Despacho I-2025-000878-Constituição comissão paritária
Reconhecimento de mérito (Desempenho Excelente) ciclo avaliativo 2023/2024 |
DECLARAÇÕES – LCPA
Pagamentos em atraso 2025
Recebimentos em atraso 2025 |
RELAÇÃO DE DOAÇÕES, HERANÇAS, OFERTAS OU DONATIVOS RECEBIDOS, COM INDICAÇÃO DO RESPETIVO VALOR
Relação de doações, heranças, ofertas, … 2025 |
CONTRATOS a TERMO RESOLUTIVO e CONTRATOS de PRESTAÇÃO de SERVIÇOS
Contrato a termos resolutivo e Contrato de prestação de serviços 2025 |
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HISTÓRICO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO
Última Actualização: 15 de Setembro de 2026