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DGLAB COVID-19

PLANOS DE CONTINGẼNCIA

DGLAB PLANO DE CONTINGÊNCIA DOENÇA POR COVID 19

 

ORIENTAÇÕES DGS

DGS Orientação nº 002_2020 atualizada a 10_02_2020 – Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)

DGS Orientação nº 002A2020-Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) – Nova definição de caso

DGS Orientação nº 003_2020- Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV)

DGS Orientação nº 004_2020- Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea

DGS Orientação nº 005_2020 – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima

DGS Orientação nº 006_2020 – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas

DGS Orientação nº 007_2020-Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Eventos de Massa

DGS Orientação nº 008_2020 – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis

DGS Orientação nº 028 2020 – Utilização de equipamentos culturais

Perguntas e respostas frequentes – Salas de espetáculos, salas de exibição de filmes cinematográficos e Programação cultural ao ar livre

 

LEGISLAÇÃO

Lei n.º 4-A/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Procede à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19

Lei n.º 4-B/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Estabelece um regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal e de endividamento das autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à segunda alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março

Lei n.º 4-C/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19

Decreto-Lei n.º 12-A/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02
Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02
Autorização da renovação do estado de emergência

Decreto n.º 2-B/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

Despacho n.º 2836-A_2020_Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência

Despacho n.º 2875-A_2020_Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários

Despacho n.º 3103-A_2020_Modelo DGS Isolamento Profilático

Portaria n.º 76-B/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-18 130399779
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Última Actualização: 29 de Maio de 2020
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