DGLAB COVID-19
PLANOS DE CONTINGÊNCIA
DGLAB PLANO DE CONTINGÊNCIA DOENÇA POR COVID 19 [29 de novembro 2021]
DGLAB PLANO DE CONTINGÊNCIA DOENÇA POR COVID 19 [11 de outubro 2021]
DGLAB PLANO DE CONTINGÊNCIA DOENÇA POR COVID 19 [29 de outubro 2020]
DGLAB PLANO DE CONTINGÊNCIA DOENÇA POR COVID 19 [19 de maio 2020]
DGLAB PLANO DE CONTINGÊNCIA DOENÇA POR COVID 19 [6 de março 2020]
ORIENTAÇÕES DGS
DGS Orientação nº 002_2020 atualizada a 10_02_2020 – Infeção pelo novo Coronavírus (2019-nCoV)
DGS Orientação nº 002A2020-Doença pelo novo Coronavírus (COVID-19) – Nova definição de caso
DGS Orientação nº 003_2020- Prevenção e Controlo de Infeção por novo Coronavírus (2019-nCoV)
DGS Orientação nº 004_2020- Procedimentos de vigilância de aeroportos e viajantes por via aérea
DGS Orientação nº 005_2020 – Procedimentos para portos e viajantes por via marítima
DGS Orientação nº 006_2020 – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em empresas
DGS Orientação nº 007_2020-Infeção por SARS-CoV-2 (COVID-19) – Eventos de Massa
DGS Orientação nº 008_2020 – Procedimentos de prevenção, controlo e vigilância em hotéis
DGS Orientação nº 028 2020 – Utilização de equipamentos culturais
LEGISLAÇÃO
Lei n.º 4-A/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Procede à primeira alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, que aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, e à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, que estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19
Lei n.º 4-B/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Estabelece um regime excecional de cumprimento das medidas previstas nos Programas de Ajustamento Municipal e de endividamento das autarquias locais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, e procede à segunda alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março
Lei n.º 4-C/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19
Decreto-Lei n.º 12-A/2020 – Diário da República n.º 68/2020, 3º Suplemento, Série I de 2020-04-06
Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02
Renova a declaração de estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública
Resolução da Assembleia da República n.º 22-A/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-04-02
Autorização da renovação do estado de emergência
Decreto n.º 2-B/2020 – Diário da República n.º 66/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-04-02
Regulamenta a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República
Despacho n.º 2836-A_2020_Ordena aos empregadores públicos a elaboração de um plano de contingência
Despacho n.º 2875-A_2020_Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários
Despacho n.º 3103-A_2020_Modelo DGS Isolamento Profilático
Portaria n.º 76-B/2020 – Diário da República n.º 55/2020, 2º Suplemento, Série I de 2020-03-18 130399779
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2020 – Declara a situação de contingência, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88/2020 – Define orientações e recomendações relativas à organização e funcionamento dos serviços públicos de
atendimento aos cidadãos e empresas no âmbito da pandemia da doença COVID-19
Resolução do Conselho de Ministros n.º 88-A/2020 – Declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19