Orgânica
MISSÃO E ATRIBUIÇÕES: A DGLAB tem por missão assegurar a coordenação do sistema nacional de arquivos e a execução de uma política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura. Ver mais em: http://dglab.gov.pt/dglab-2/organica/missao-e-atribuicoes/
ORGANOGRAMA
Ver em: http://dglab.gov.pt/dglab-2/organica/organograma/
LEI ORGÂNICA: Decreto-lei n.º 103/2012 de 16 de maio
Ver em: https://dre.pt/application/file/552183
Alteração: Decreto-Lei n.º 62/2025, de 4 de abril, altera o Decreto-lei n.º 103/2012 de 16 de maio que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e os estatutos da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E.
Ver em: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/decreto-lei/62-2025-913816379
ESTRUTURA NUCLEAR: Portaria nº 192/2012 de 19 de junho
Ver em: https://dre.pt/application/file/178885
ESTRUTURA UNIDADES ORGÂNICAS FLEXÍVEIS: Despacho nº 9339/2012
Ver em: https://dre.pt/application/file/3254410
INTEGRAÇÃO, POR FUSÃO, DO ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO NA DGLAB: Decreto-Lei nº 141/2015, de 31 de julho
Ver em: https://dre.pt/application/file/69920241