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História Institucional (cont.)

O Instituto Português de Arquivos (IPA) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 152/88, de 29 de Abril, surgindo com o objetivo de planear e estabelecer um sistema nacional de arquivos que visava a coordenação e execução de uma política arquivística integrada.

Da fusão do Instituto Português de Arquivos com o Arquivo Nacional da Torre do Tombo (ANTT) resultaram os Arquivos Nacionais / Torre do Tombo, cuja orgânica foi aprovada pelo Decreto-Lei n.º 106-G/1992, de 1 de Junho. O Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo (1997-2007) sucedeu ao ANTT na universalidade dos seus direitos e obrigações, consubstanciados no Decreto-Lei n.º 42/1996 de 7 de Maio. No âmbito do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE), o IAN-TT foi extinto, dando origem à Direção-Geral dos Arquivos.

A Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas foi criada pelo Decreto-Lei nº 92/2007, de 29 de Março, com vista a assegurar a coordenação e a execução da política integrada do livro não escolar, das bibliotecas e da leitura. Resulta da sucessão de vários organismos: o IPL, instituído em 1980, cujas atribuições começaram por se circunscrever às políticas de apoio à edição, de implantação do livro nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e de promoção do autor no estrangeiro. Mais tarde, incluiu-se também a promoção da leitura, pelo que em 1987, ano do lançamento do Programa da Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, o IPL foi substituído pelo Instituto Português do Livro e da Leitura (IPLL).

A opção por uma política vertical em cada um dos sectores da cultura conduziu à fusão do Instituto Português do Livro e da Leitura com a Biblioteca Nacional, em 1992, criando-se o Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro. A separação novamente dos dois organismos fez nascer, em 1997, o Instituto Português do Livro e das Bibliotecas (IPLB), a que se sucedeu a já referida Direção Geral do Livro e das Bibliotecas, que integrava também a Biblioteca Pública de Évora.

Última Actualização: 2 de Outubro de 2013
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