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Política de Privacidade 3 L

Política de Privacidade 3 L – Livro, Leitura e Literacias

A DGLAB, no âmbito da aplicação móvel 3 L – Livro, Leitura e Literacias, recolhe informações dos utilizadores da aplicação, nomeadamente a geo-localização para a utilização correta da aplicação, nome, morada e informação das entidades que constam da respetiva aplicação.
Enquanto instituição, o nosso compromisso é o de proteger qualquer informação pessoal que venha a partilhar connosco, respeitando desta forma as normas dirigidas no Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Assim, a Declaração de Privacidade de Dados Pessoais que se segue ajuda-o a compreender como recolhemos, usamos e protegemos os seus dados pessoais quando usufrui da nossa aplicação.
Poderá obter adicionalmente qualquer informação sobre esta Declaração de Privacidade e tratamento de Dados Pessoais, bastando para o efeito remeter as suas questões para:
Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
Edifício da Torre do Tombo, Alameda da Universidade
1649-010 LISBOA
email: 3L@dglab.gov.pt

Declaração de Privacidade e Tratamento de Dados Pessoais
A DGLAB pretende salvaguardar a privacidade dos seus colaboradores, parceiros e utilizadores aquando da utilização da aplicação móvel, embora nesta aplicação móvel da DGLAB, os utilizadores possam navegar sem que seja necessário o fornecimento de informações pessoais.
Contudo, esta Declaração de Privacidade de Dados Pessoais pretende esclarecer sobre como é feita a recolha, o tratamento e a proteção dos dados pessoais quando visita a nossa aplicação móvel.

O que são Dados Pessoais
Para efeitos da presente lei, os dados pessoais entendem-se por “qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável” (titular dos dados). Desta forma, qualquer pessoa que possa ser identificável através de um ou mais elementos específicos da sua identidade é considerada pessoa identificável.

Recolha de Dados
A DGLAB respeita o direito à privacidade de todos os seus utilizadores e parceiros e não recolhe nenhum tipo de informação sem o seu prévio conhecimento e autorização.
Normalmente, os dados pessoais recolhidos pela DGLAB dizem respeito à georreferenciação do utilizador para efeitos de utilização da aplicação móvel necessários para o fornecimento de produtos ou serviços.
Alguns dos dados pessoais que são solicitados aos parceiros são de cariz obrigatório. A DGLAB informa previamente todos os utilizadores, dos dados pessoais exigidos que permitem à empresa prestar as informações ou serviços solicitados. Mais, informamos que o fornecimento incorreto de dados é da exclusiva responsabilidade do cliente/parceiro/candidato.

Quando são recolhidos e utilizados os Dados Pessoais
Os dados pessoais obtidos do utilizador/parceiro, regra geral, surgem do pedido de informação da DGLAB ou da subscrição das Newsletters. Desta forma, a DGLAB respeita o seu direito à privacidade e não recolhe qualquer informação pessoal sua sem o seu prévio consentimento.

Confidencialidade, Segurança e Conservação dos Dados
Os dados recolhidos pela DGLAB são armazenados no seu sistema e são tratados pela instituição de forma segura e confidencial. A instituição dispõe de medidas técnicas e organizacionais destinadas a evitar o acesso não autorizado, alteração, destruição ou perda dos dados recolhidos. O tratamento e acesso dos dados é restrito aos funcionários/colaboradores da DGLAB que desenvolvam tarefas profissionais que, pela sua natureza, impliquem a intervenção e/ou gestão da relação da empresa com o Titular dos Dados. Os dados pessoais serão conservados pela DGLAB durante o tempo de utilização necessário e os respetivos titulares dos dados ou a subsistência do fim para o qual os dados foram recolhidos. Uma vez findos os períodos que justificam a sua conservação, os dados serão destruídos em prazo adequado para o efeito.

Qual a finalidade da recolha dos dados pessoais
Os dados pessoais junto dos nossos utilizadores/fornecedores/parceiros destinam-se: à prestação de serviços; ao fornecimento de informações de serviços DGLAB.
Os seus dados pessoais também serão tratados para responder às suas questões, sugestões e reclamações.
Salientamos uma vez mais que que os seus dados são protegidos e não são disponibilizados a terceiros sem a sua prévia autorização.

Direitos do Titular dos Dados
O titular de dados providenciados à DGLAB tem o direito de solicitar informação sobre os mesmos, podendo requerer a sua correção, bloqueio ou eliminação parcial ou total, sem prejuízo de outros direitos previstos no Regulamento de Proteção de Dados.

Consentimento
O titular dos dados autoriza a DGLAB a recolher, tratar e utilizar os seus dados pessoais nos termos e para todos os efeitos descritos no presente formulário. A autorização pode ser retirada a qualquer momento.

 

Última Actualização: 2 de Dezembro de 2019
DGLAB